Álcool e Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas (Drogas)

Ao ingerir bebidas alcoólicas, o condutor não mata a sede e estas provocam sonolência e perturbação na visão e nos sentidos.
É proibido conduzir sob influência do álcool ou drogas, considerando-se como condução sob influência de álcool quando detectada uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 gr/l.

Taxa de Álcool no Sangue (TAS)

A taxa de álcool no sangue (TAS), é avaliada com base no número indicador de gramas de álcool presentes em cada litro de sangue (g/l).
Desta forma, um condutor que apresente uma TAS igual a 1,0g/l é porque em cada litro do seu sangue existe uma grama de álcool.

Principais Efeitos do Álcool na Condução

• Diminuição da concentração.
• Diminuição da acuidade visual (os contornos dos objectos perdem nitidez).
• Diminuição do campo visual (o estreitamento do campo visual que pode até chegar "à visão em túnel").
• Falseamento na apreciação das distâncias e das velocidades.
• Aumento do tempo de recuperação após encandeamento.
• Perturbação da audição.
• Aumento do tempo de reacção.
• Diminuição dos reflexos (os gestos são lentos, por vezes bruscos, em qualquer dos casos imprecisos).
• Criação de um falso estado de euforia e sobrevalorização das capacidades.
• Aumento do risco de acidente.

O fígado decompõe e remove o álcool do sangue a uma velocidade que em média se situa nos 0,10g/l por hora.

Deste modo, um indivíduo que apresente uma TAS de 1,2g/l, terá eliminado naturalmente do seu organismo todo o álcool ao fim de 12 horas, desde que durante esse período não seja ingerida qualquer bebida alcoólica.

O Álcool e os Medicamentos

Os condutores que ingiram medicamentos ou produtos químicos idênticos para reduzir as depressões ou controlar a tensão nervosa, podem perder as suas capacidades para conduzir durante algum tempo e arriscam-se a causar um acidente rodoviário, caso não se abstenham de conduzir enquanto estiverem sob o efeito daqueles produtos.

A situação pode ser ainda mais grave se os medicamentos forem tomados em conjunto com bebidas alcoólicas, dadas as perigosas reacções resultantes que, em determinados casos, podem mesmo provocar a morte de quem as ingere.

Substâncias Psicotrópicas

Grande parte dos acidentes rodoviários resulta não só da condução sob a influência de álcool mas ainda sob o efeito produzido por substâncias psicotrópicas, cuja fiscalização e sanções estão rigorosamente definidas por lei.

Estes produtos vulgarmente designados por "drogas", são susceptíveis de modificar as faculdades mentais e motoras de que as consome, produzindo comportamento de efeitos idênticos aos que já foram enumerados para a ingestão de álcool.

As substâncias psicotrópicas debilitam física e mentalmente os seus consumidores habituais, podendo levá-los a uma dependência progressiva que os pode incapacitar temporária ou definitivamente para o exercício da condução.

Principais Efeitos das Substâncias Psicotrópicas na Condução

Com acontece com outras drogas, a acção destas substâncias varia consideravelmente, dependendo do indivíduo, do ambiente e das circunstâncias. No entanto, os seus efeitos mais comuns podem variar, consoante o tipo de substâncias consumidas, entre:

sensação eufórica manifestada sob a forma de:

• excitação nervosa
• insónia
• loquacidade
• aumento do grau de confiança e da auto-satisfação
• agitação
• em algumas ocasiões, agressividade, fadiga e hiper-actividade

sensação de tranquilidade, diminuindo levemente a tensão arterial e a frequência cardíaca, alterando a consciência, e causando de forma ocasional, euforia. Consoante as quantidades, podem diminuir os reflexos, debilitam e aceleram o ritmo cardíaco (pulso), dilatam as pupilas e provocam lentidão na respiração, o que pode levar ao estado de coma e à morte.

Assim, o consumo de drogas e medicamentos podem modificar o comportamento habitual do condutor, podendo causar:

• efeitos depressivos ou estimulantes
• efeitos alucinogéneos
• lentidão de reacções
• sensação falsa de segurança e de capacidade de conduzir
• euforia

Regime Legal

De acordo com o Código da Estrada, é proibido conduzir sob a influência de álcool. Considera-se sob influência de álcool o condutor que apresente uma TAS igual ou superior a 0,5g/l ou que, após exame, seja como tal considerado em relatório médico.

A conversão dos valores do teor de álcool no ar expirado (TAE) em teor de álcool no sangue (TAS) é baseada no princípio de que 1mg de álcool por litro de ar expirado é equivalente a 2,3g de álcool por litro de sangue. Quem conduzir sob o efeito do álcool é sancionado da seguinte forma:

Impedimento de Recomeçar a Condução

O condutor que apresentar uma TAS igual ou superior a 0,5g/l, será impedido pelo agente policial de recomeçar a condução durante um período de 12 horas, de modo que seu organismo elimine o álcool contido no sangue.

Para o efeito, o agente da autoridade procede à imobilização do veículo e, se necessário, à sua remoção para um parque ou local apropriado, providenciando o encaminhamento dos restantes ocupantes do veículo, com as despesas suportadas pelo condutor.

Este procedimento pode não ter lugar se outra pessoa, com consentimento do condutor ou do proprietário do veículo, se, propuser conduzir o veículo, desde que apresente resultado negativo em teste da TAS.

Sempre que o resultado do exame do estado de influenciado por substâncias estupefacientes ou psicotrópicas seja positivo, o condutor fica impedido de recomeçar a condução pelo período de 48 horas.