Limites gerais de velocidade

Veículos		Dentro das Localidades	Restantes Vias	Via Reservada a Automóveis	Auto Estradas
Motociclos	Ciclomotores equadriciclos	40 km/h	45 km/h
	Sem carro lateral superior a 50cm3	50 km/h	90 km/h	100 km/h	120 km/h
	Com carro lateral ou com reboque	50 km/h	70 km/h	80 km/h	100 km/h
	Com cilindrada nãosuperior a 50 cm3	40 km/h	60 km/h

Ligeiros	de Passageiros e Mistos sem Reboque	50 km/h	90 km/h	100 km/h	120 km/h
	de Passageiros e Mistos com Reboque	50 km/h	70 km/h	80 km/h	100 km/h
	de Marcadorias sem Reboque	50 km/h	80 km/h	90 km/h	110 km/h
	de Marcadorias com Reboque	50 km/h	70 km/h	80 km/h	90 km/h

Automóveis Pessados	de Passageiros	50 km/h	80 km/h	90 km/h	100 km/h
	de Passageiros com reboque	50 km/h	70 km/h	90 km/h	90 km/h
	de Marcadorias sem reboqye ou com semi-reboque	50 km/h	80 km/h	80 km/h	90 km/h
	Pesados de Marcadorias com reboque	40 km/h	70 km/h	70 km/h	80 km/h

Outros Veículos	Tractor Agrícola ou florestais	30 km/h	40 km/h
	Maquina Agricola, Motocultivadores e tractocarros	20 km/h	20 km/h
	Maquina Industriais sem Matrícula	30 km/h	30 km/h
	Maquina Industriais com Matrícula	40 km/h	70 km/h	70 km/h	80 km/h

Limites especiais de velocidade
Sempre que a intensidade do trânsito ou as características das vias o aconselhem podem ser fixados, para vigorar em certas vias, troços de via ou períodos:
a) limites mínimos de velocidade instantânea;
b) limites máximos de velocidade instantânea inferiores ou superiores aos estabelecidos por lei.

Os limites referidos devem ser sinalizado ou, se temporários e não sendo possível a sinalização, divulgados pelos meios de comunicação social, afixação de painéis de informação ou outro meio adequado.
A circulação de veículos a motor na via pública pode ser condicionada à incorporação de dispositivos limitadores de velocidade.
Os automóveis ligeiros de mercadorias e os automóveis pesados devem ostentar à retaguarda a indicação dos limites máximos de velocidade a que estão sujeitos fora das localidades.

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